TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - 9NTA'
Última atualização: 23 de outubro de 2016
Bem-vindo à 9NTA'!
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para navegação e realização de compras em nossa loja virtual, disponível em:
www.use9nta.com.br
Ao utilizar nosso site e realizar compras, o cliente declara estar ciente das condições descritas abaixo, respeitados os direitos garantidos pela legislação brasileira.
1. Sobre a 9NTA'
A 9NTA' é uma marca de vestuário inspirada no futebol, dedicada à comercialização de camisetas, shorts e outros produtos relacionados à cultura esportiva.
Nossa proposta é levar a paixão pelo futebol para além das quatros linhas.
Site: www.use9nta.com.br
E-mail: [email protected]
2. Produtos e disponibilidade
Os produtos comercializados pela 9NTA' são apresentados na loja virtual com suas características, imagens, tamanhos, cores e preços.
Parte das camisetas é estampada conforme a demanda, após a confirmação do pedido.
As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade em razão da iluminação e das configurações de cada tela.
Em caso de indisponibilidade de algum produto após a compra, o cliente será comunicado e poderá optar pelas alternativas oferecidas, incluindo o reembolso integral quando aplicável.
3. Preçoes e pagamentos
Os preços são apresentados em reais (R$).
As formas de pagamentos disponíveis são aquelas informadas no momento da finalização da compra.
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição responsável.
Eventuais descontos, promoções e condições especiais serão informados na loja e estarão sujeitos às regra divulgadas em cada campanha.
4. Produção e envio
Alguns produtos da 9NTA' são preparados ou estampados após a confirmação do pagamento.
O prazo estimado de entrega deverá considerar o tempo de preparação do pedido e o transporte até o endereço informado pelo cliente.
Os prazos e custos de entrega serão apresentados durante a compra, conforme a modalidade de envio disponível.
Caso ocorra algum imprevisto que comprometa o prazo informado, a 9NTA' comunicará o cliente e buscará uma solução conforme a legislação aplicável.
5. Informações fornecidas pelo cliente
O clinte é responsável por fornecer informações corretas e completas para a realização do pedido, incluindo nome, endereço, telefone e demais dados necessários.
Caso identifique algum erro após a compra, deverá entrar em contato com a 9NTA' o mais rapidamente possível.
Os dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, nas compras realizadas pela internet, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Nesse caso, serão observadas as condições legais de devolução dos valores pagos, inclusive os custos de entrega originalmente cobrados.
A 9NTA' também oferece troca voluntária, por tamanho, mediante solicitação em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme as condições descritas na página Trocas e Devoluções.
Produtos com defeito ou vício de fabricação serão tratados conforme as garantias e os prazos previstos na legislação.
O fato de uma camiseta estampada após o pedido não afeta, por si só, o direito legal de arrependimento.
7. Cuidados com os produtos
Para preservar a qualidade das peças estampadas, recomendamos que o cliente siga as orientações de conservação fornecidas com o produto.
O uso e a lavagem inadequada poderão comprometer a durabilidade das peças, sem prejuízo dos direitos legais relativos a defeitos de fabricação.
8. Propriedade intelectual
O nome 9NTA', seus elementos visuais, logotipos, fotografias, textos e demais conteúdos próprios da marca são protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução ou utilização comercial não autorizada desses materiais, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
9. Privacidade e proteção de dados
A 9NTA' respeita a privacidade de seus clientes.
Os dados pessoais coletados durante a navegação e as compras serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nossa Política de Privacidade.
10. Alterações dos termos
A 9NTA' poderá atualizar esses Termos e Condições para refletir mudanças operacionais, comerciais e legais.
As alterações serão disponibilizadas nesta página e não prejudicarão os direitos adquiridos pelos consumidores em compras anteriores.
11. Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas relacionados aos pedidos, entre em contato pelo e-mail:
12. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto n 7.962/2013 e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Eventuais conflitos serão resolvidos observando os direitos do consumidor e as regras legais de competência.
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